O
Ministério da Justiça lançou nesta semana o Guia Prático da
Classificação Indicativa, atualizando os critérios que usa para
determinar quais os horários filmes e programas de televisão deve ser
levados ao ar. As principais novidades atingem o conteúdo relacionado a
sexo. “Colocamos no guia que a nudez sem conotação sexual pode ser
considerada livre para todas as idades”, anuncia Davi Pires,
diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e
Qualificação.
Pires usa
como exemplo o filme “Xingu”, a estrear em 6 de abril. No
longa-metragem, índios aparecem nus ou seminus o tempo todo. Algumas
vezes, a nudez é frontal. Mas não se trata de uma nudez erotizada, e,
sim, social, normal diante de um padrão cultural. “Xingu” só não recebeu
o selo “livre” para todas as idades porque tem cenas de violência e de
uso de drogas lícitas (consumo de álcool), o que o torna inadequado para
menores de 12 anos. “Se a nudez é frontal, para explicar como funciona o
corpo humano, sem contexto erótico, pode ser livre. Se for conteúdo
educativo de sexo, pode ser imprópria para menores de 10 anos. Hoje, as
crianças começam a ter educação sexual a partir da alfabetização”, diz
Pires.
Outra novidade é o afrouxamento na
classificação indicativa de produtos com cenas de relações sexuais.
Antes, a existência de uma cena de sexo não-explícito já colocava o
filme ou programa na faixa dos 16 anos. Agora, cenas de relações sexuais
implícitas estão liberadas para maiores de 14. Só serão restritas para
menores de 16 anos se forem “mais intensas”. O mesmo critério vale para
prostituição. Um diálogo em que um casal acerta um “programa” passa a
ser aceitável para 14 anos (21h na TV).
O guia torna mais claros os critérios
para carícias sexuais. Agora, um beijo mais erotizado, com uma
“mão-boba” coloca a obra na barreira dos 12 anos. Antes, não havia essa
definição. Diálogos de conotação sexual passaram a constar da cartilha,
também como impróprios para menores de 12 anos.
Segundo Pires, o Guia Prático da
Classificação Indicativa torna mais claros alguns critérios que eram
incompreensíveis para as emissoras. Com o guia, o ministério quer que os
pais também entendam como a classificação funciona. “A ideia é que
qualquer pessoa que pegar o guia e fizer uma análise de um filme chegue
ao mesmo resultado que o ministério. A classificação indicativa não deve
ser surpresa para ninguém”, afirma Pires.
O guia está sendo lançado simultaneamente
à campanha Não se Engane, que visa orientar os pais sobre influência de
programas de televisão nas crianças.
Clique aqui e faça o download do Guia Prático da Classificação Indicativa
Clique aqui e veja os filmes da campanha Não se Engane
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